Portaria Detran.SP nº 464, de 10 de novembro de 2016
DOE EM 12/11/2016
Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, resolve:
Artigo 1º - Alterar a composição da 1ª e 6ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, de que trata a Portaria Detran-SP 353, de 06-09-2016, publicada em 9 de setembro de 2016, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.
Artigo 2º - Nomear para integrar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria, na seguinte conformidade:
I - Na 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
a) na qualidade de secretário, Rogério Severino Faustino RG 36.533.690-7, em substituição a Patricia Cortizo Cardoso, RG 19.469.430-6.
II - Na 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
a) na qualidade de secretário, Aline Candelleiro RG 44.155.983-9, em substituição a Fernando Henrique Berton, RG 32.770.988-1.
Artigo 3º - Nomear para integrar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de que tratam os incisos I a VIII do artigo 6º da Portaria Detran-SP 353, de 06-09-2016, nas ausências legais dos respectivos titulares, na qualidade de suplente de secretário, Wagner Silva Vieira RG 30.010.950-7, em substituição a Aline Candelleiro, RG 44.155.983-9.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
